Professor MSc Waldemar Moreno Junior
                                                           
HomeAulas e DownloadsFórumMural de MensagensLoginEnvie-me um EmailÁrea Administrativa
Home
Avisos
Artigos
Currículo
Legislação
Envie-me um Email

Consultor Jurídico

Notícias jurídicas

Idioma: pt-br
Data: Sat, 22 Nov 2014 20:39:00 -0200

Resumo

1 - Barroso suspende autorização para Delúbio Soares viajar a trabalho
2 - Juristas debatem o futuro do constitucionalismo em Brasília
3 - Consórcio deve devolver taxa de fortalecimento sindical
4 - Ações de adoção devem sempre privilegiar vínculos afetivos criados
5 - Presidência promove desembargadores para TRFs da 2ª a 3ª regiões
6 - Ministra anuncia criação de varas para mediação e arbitragem
7 - Gilmar Mendes rejeita HC de engenheiro que responde a ação STJ
8 - STF analisará nomeação de candidatos além da quantidade de vagas
9 - Grupo fará oposição ao conselho da Associação dos Advogados de SP
10 - Morte do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos foi destaque da semana
11 - Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado
12 - Prazo prescricional vencido durante recesso deve ser prorrogado
13 - Barroso suspende autorização de viagem concedida a José Dirceu
14 - Americanos reúnem investidores para financiar ações indenizatórias
15 - Supermercado deve indenizar cliente por furto em estacionamento

Itens

1 - Barroso suspende autorização para Delúbio Soares viajar a trabalho

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares não poderá mais viajar para Goiânia e São Paulo. A autorização, que havia sido dada pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, responsável pela execução das penas dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, foi suspensa pelo ministro do S...

Data: Sat, 22 Nov 2014 20:39:00 -0200

2 - Juristas debatem o futuro do constitucionalismo em Brasília

O Constitucionalismo no Brasil nos próximos 25 anos. Este é o tema central do XVII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, que começa na próxima quarta-feira (26/11) e vai até sexta-feira (28/11). O evento é promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Assim como nos a...

Data: Sat, 22 Nov 2014 18:09:00 -0200

3 - Consórcio deve devolver taxa de fortalecimento sindical

Se não for comprovado que empregado consentiu com desconto da chamada "taxa de fortalecimento sindical", o empregador tem de devolver os valores descontados. Por essa razão, a 8ª Trma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista de um consórcio, formado pelas empreiteiras Odebrech...

Data: Sat, 22 Nov 2014 17:24:00 -0200

4 - Ações de adoção devem sempre privilegiar vínculos afetivos criados

Os vínculos de afeto criados ente adotantes e adotado sempre devem prevalecer sobre as formalidades legais. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve decisão de conceder a guarda de uma criança aos pais adotivos, mesmo sem o comparecimento da mãe biológica à ...

Data: Sat, 22 Nov 2014 16:49:00 -0200

5 - Presidência promove desembargadores para TRFs da 2ª a 3ª regiões

A presidente Dilma Rousseff promove quatro novos desembargadores para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com jurisdição em São Paulo e Mato Grosso do Sul. Os magistrados Maurício Yukikazu Kato e Gilberto Jordan foram promovidos por antiguidade, enquanto os juízes federais Paulo Sérgio Domi...

Data: Sat, 22 Nov 2014 16:02:00 -0200

6 - Ministra anuncia criação de varas para mediação e arbitragem

A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça e corregedora do Conselho Nacional de Justiça, anunciou a criação de duas varas especializadas em mediação e arbitragem em cada capital de estado. De acordo com ela, o CNJ instituiu entre suas metas para 2015 a centralização da competênci...

Data: Sat, 22 Nov 2014 15:38:00 -0200

7 - Gilmar Mendes rejeita HC de engenheiro que responde a ação STJ

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento ao pedido de Habeas Corpus do engenheiro Ricardo Magalhães da Silva, da construtora Gautama, preso na operação navalha, da Polícia Federal. Sua defesa questionava acórdão do Superior Tribunal de Justiça que recebeu denúncia p...

Data: Sat, 22 Nov 2014 14:47:00 -0200

8 - STF analisará nomeação de candidatos além da quantidade de vagas

O Supremo Tribunal Federal vai analisar o direito subjetivo à nomeação de candidatos aprovados fora do número de vagas previstas no edital de concurso público no caso de surgimento de novas vagas durante o prazo de validade do certame. O Plenário Virtual da Corte reconheceu a existência de reperc...

Data: Sat, 22 Nov 2014 14:02:00 -0200

9 - Grupo fará oposição ao conselho da Associação dos Advogados de SP

Um grupo de advogados registrou nesta sexta-feira (21/11) uma chapa para concorrer ao Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp). Os sete integrantes decidiram fazer oposição a conselheiros que já atuam na entidade e que pretendem se reeleger no próximo dia 2 de dezembro, qu...

Data: Sat, 22 Nov 2014 13:31:00 -0200

10 - Morte do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos foi destaque da semana

O meio jurídico perdeu nesta semana o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, um dos principais nomes da advocacia criminal do país. Também ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, ele morreu na manhã de quinta-feira (20/11) aos 79 anos, depois de ser internado no hospital Sírio-Liban...

Data: Sat, 22 Nov 2014 12:43:00 -0200

11 - Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado

Empreiteiras paradas Reportagem da Folha de S.Paulo diz que Júlio Marcelo de Oliveira, procurador de contas junto ao Tribunal de Contas da União requereu ao tribunal a declaração de inidoneidade de oito das principais empresas de construção civil do Brasil pela ligação delas às suspeitas de corr...

Data: Sat, 22 Nov 2014 12:11:00 -0200

12 - Prazo prescricional vencido durante recesso deve ser prorrogado

Devem ser prorrogados para o primeiro dia útil seguinte depois do término do recesso forense os prazos prescricionais. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que determinou o prosseguimento de ação de complementação acionária que foi declarada prescrita pela instância ordin...

Data: Sat, 22 Nov 2014 11:23:00 -0200

13 - Barroso suspende autorização de viagem concedida a José Dirceu

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu neste sábado (22/11) uma autorização de viagem concedidada a José Dirceu pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.  Ele cumpre a pena em Brasília e foi autorizado a viajar a São Paulo entre os dias 18 de novembro e ...

Data: Sat, 22 Nov 2014 11:16:00 -0200

14 - Americanos reúnem investidores para financiar ações indenizatórias

O mercado americano de contencioso é avaliado em US$ 200 bilhões. Mas grandes contenciosos são extremamente caros e, muitas vezes, falta dinheiro para financiar uma ação judicial que tem mérito e pode ser altamente lucrativa. Por isso, um especialista em investimentos em valores mobiliários e um ...

Data: Sat, 22 Nov 2014 10:33:00 -0200

15 - Supermercado deve indenizar cliente por furto em estacionamento

Supermercado é responsável por danos a veículos de clientes que ocorram em seu estacionamento. Com base nesse entendimento, a 5ª Vara Cível de Maceió condenou o Hiper Bompreço a pagar R$ 9 mil a um consumidor que teve o carro arrombado e objetos furtados em uma de suas lojas.   De acordo com o...

Data: Sat, 22 Nov 2014 09:30:00 -0200


10100000100010001000000010000000100010001000000010101010101010101000100010101010110000001111000011000000100000001000100010101010