Professor MSc Waldemar Moreno Junior
                                                           
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Consultor Jurídico

Notícias jurídicas

Idioma: pt-br
Data: Tue, 21 Oct 2014 08:00:00 -0200

Resumo

1 - Planos de governo são essenciais para escolher o próximo presidente
2 - PSDB perde 10 minutos de propaganda por não promover mulher
3 - Justiça arquiva denúncia de importação de sementes de maconha
4 - Substitutivo do marco da conciliação será apresentado em novembro
5 - MA deve pagar R$ 1 mi por demora na execução de ordem judicial
6 - OAB quer que Estado responda civilmente por presos
7 - OAB-DF concede inscrição de advogado a Joaquim Barbosa
8 - Habeas Corpus não pode reformar decisão e piorar vida do réu
9 - CartaCapital deve indenização a assessor por falsas acusações
10 - Justiça homologa acordo com banco alemão usado por Paulo Maluf
11 - Tempo de magistério não pode ser convertido em tempo comum
12 - "Controle contra corrupção é melhor que resposta penal"
13 - Reforma política domina abertura de evento nacional da OAB
14 - Leia defesa de Joaquim Barbosa contra impugnação a registro na OAB
15 - Em conferência, Barroso defende menor dependência do Estado

Itens

1 - Planos de governo são essenciais para escolher o próximo presidente

Neste domingo decidiremos quem será o novo Presidente da República, e em muitos Estados da Federação serão definidos os Governadores. A escolha de um candidato a Presidente ou Governador, desnecessário falar, é decisão extremamente importante, e deve ser muito bem refletida. Para isso, o mínimo...

Data: Tue, 21 Oct 2014 08:00:00 -0200

2 - PSDB perde 10 minutos de propaganda por não promover mulher

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cassou mais de dez minutos em propagandas de rádio e televisão do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) por descumprir a cota de incentivo à participação da mulher na política. O TRE-SP aceitou representação da Procuradoria Regional Eleitoral e...

Data: Tue, 21 Oct 2014 07:16:00 -0200

3 - Justiça arquiva denúncia de importação de sementes de maconha

A Justiça Federal em São Paulo determinou o arquivamento de ação contra uma mulher acusada de importar da Holanda três sementes de maconha. A autora da decisão, a juíza Adriana Delboni Taricco, da 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo, considerou a quantidade “ínfima”. A juíza acolheu parecer do...

Data: Tue, 21 Oct 2014 06:13:00 -0200

4 - Substitutivo do marco da conciliação será apresentado em novembro

O mercado de trabalho para advogados mudará radicalmente com o marco legal da conciliação, afirmou o deputado federal e advogado Sérgio Zveiter (PSD/RJ) em participação na XXII Conferência Nacional dos Advogados, nesta segunda-feira (19/10). O parlamentar é o relator do Projeto de Lei 7.169/2014,...

Data: Mon, 20 Oct 2014 21:36:00 -0200

5 - MA deve pagar R$ 1 mi por demora na execução de ordem judicial

 O estado do Maranhão terá de pagar R$ 1 milhão à Associação dos Delegados de Polícia Civil (Adepol) pela demora em cumprir uma ordem judicial. No caso, a ordem determinava a nulidade de atos administrativos que transferiram delegados da capital para cidades do interior. A decisão foi das Primeir...

Data: Mon, 20 Oct 2014 21:11:00 -0200

6 - OAB quer que Estado responda civilmente por presos

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para que o Estado seja civilmente responsável pelos danos morais causados a detentos em presídios superlotados ou em más condições. Para isso, se baseia na Constituição e nos artigos 43,...

Data: Mon, 20 Oct 2014 20:58:00 -0200

7 - OAB-DF concede inscrição de advogado a Joaquim Barbosa

O ministro Joaquim Barbosa já pode se declarar um advogado. A seccional do Distrito Federal da OAB concedeu, nesta segunda-feira (20/10), a carteirinha para que o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal  possa advogar. Não deve haver recurso contra a decisão. A inscrição do ministro aposentado...

Data: Mon, 20 Oct 2014 20:47:00 -0200

8 - Habeas Corpus não pode reformar decisão e piorar vida do réu

O Habeas Corpus jamais pode ser concedido para prejudicar aquele a quem ele deve proteger. Por isso, e em nome do princípio da proteção judicial efetiva, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu conhecer de HC impetrado por réu cuja pena de prisão já havia sido extinta, o que é vedado pela ...

Data: Mon, 20 Oct 2014 19:30:00 -0200

9 - CartaCapital deve indenização a assessor por falsas acusações

Atribuir conduta ilícita a um agente público sem provas traz "indiscutíveis ofensas à sua reputação" e "abusa" da liberdade de expressão. Esse foi o entendimento da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ao condenar o jornalista Leandro Fortes e a revista CartaCapital a pagar R...

Data: Mon, 20 Oct 2014 19:03:00 -0200

10 - Justiça homologa acordo com banco alemão usado por Paulo Maluf

A juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, homologou a transação no valor de US$ 20 milhões firmada em fevereiro deste ano com o Deutsche Bank para evitar qualquer discussão sobre irregularidades na movimentação, por familiares do ex-prefeito pauli...

Data: Mon, 20 Oct 2014 18:32:00 -0200

11 - Tempo de magistério não pode ser convertido em tempo comum

O Supremo Tribunal Federal reafirmou a tese de que, para fins de aposentadoria, não se permite a conversão do tempo de magistério em exercício comum, pois a aposentadoria especial de professor pressupõe o efetivo exercício dessa função, com exclusividade, pelo tempo mínimo fixado na Constituição....

Data: Mon, 20 Oct 2014 18:01:00 -0200

12 - "Controle contra corrupção é melhor que resposta penal"

A crise econômica na Espanha aumentou a preocupação dos cidadãos com casos de corrupção. Sensível a essa demanda, o atual presidente do Tribunal Supremo do país, Carlos Lesmes, tratou de garantir acesso às contas do Poder Judiciário e criou um portal de transparência, em que todos gastos dos magi...

Data: Mon, 20 Oct 2014 17:44:00 -0200

13 - Reforma política domina abertura de evento nacional da OAB

Discursos acalorados a favor da reforma política deram o tom da abertura da XXII Conferência Nacional dos Advogados, que começou nesta segunda-feira (20/10), no Rio de Janeiro. Com público estimado em 16 mil pessoas (quase 2% dos advogados do país) a abertura reuniu os principais nomes do Direito...

Data: Mon, 20 Oct 2014 17:05:00 -0200

14 - Leia defesa de Joaquim Barbosa contra impugnação a registro na OAB

Na tentativa de retomar sua inscrição número 3.344 de advogado no Distrito Federal, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa reconheceu ter mantido "posição crítica" em relação à advocacia enquanto atuava no Supremo Tribunal Federal, mas disse que sua conduta não o impede...

Data: Mon, 20 Oct 2014 17:02:00 -0200

15 - Em conferência, Barroso defende menor dependência do Estado

Soluções para os problemas do Judiciário não dependem apenas de resolver os litígios, aumentar os números de juízes ou diminuir a quantidade de processos que chegam ao Judiciário. Uma reforma ainda maior foi proposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso, que falou para m...

Data: Mon, 20 Oct 2014 16:39:00 -0200


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