Professor MSc Waldemar Moreno Junior
                                                           
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Consultor Jurídico

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Idioma: pt-br
Data: Fri, 12 Feb 2016 21:26:00 -0200

Resumo

1 - TRF-4 manda Moro analisar requerimentos da defesa de Odebrecht
2 - Teori Zavascki nega HC a Marcelo Odebrecht e outros ex-executivos
3 - Governo suíço diz que uso de provas na "lava jato" é provisório
4 - João Santana questiona vazamento seletivo na "lava jato"
5 - Pedir devolução de valor pago à Fazenda não conta para prescrição
6 - Empresa terá que devolver PLR incorporada a dividendos dos sócios
7 - Menino de oito anos é denunciado nos EUA por homicídio de 1º grau
8 - Decisão sobre provas da Suíça gera debate sobre conteúdo e forma
9 - Faap abre inscrições para pós em Direito Civil e Processual Civil
10 - Entidade pede suspensão de audiências sobre Ferrovia Norte-Sul
11 - Inscrições para estágio no TRE de São Paulo são prorrogadas
12 - OAB-RJ repudia reportagens contra advogados de Lula
13 - Juiz pode exigir provas além da declaração apresentada pelas partes
14 - Bens no exterior devem ser declarados a partir de segunda-feira
15 - OAB divulga lista preliminar de aprovados no XVIII Exame de Ordem

Itens

1 - TRF-4 manda Moro analisar requerimentos da defesa de Odebrecht

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deu parcial provimento nesta sexta-feira (12/2) a um recurso do empresário Marcelo Odebrecht e determinou que o juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, analise as teses e requerimentos apresentados pela defesa no dia 21 de janeiro. O mag...

Data: Fri, 12 Feb 2016 21:26:00 -0200

2 - Teori Zavascki nega HC a Marcelo Odebrecht e outros ex-executivos

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus dos ex-executivos do Grupo Odebrecht investigados na operação “lava jato” Marcelo Bahia Odebrecht, Márcio Faria da Silva e Rogério Santos de Araújo. As defesas questionam decisão da 5ª Turma do Su...

Data: Fri, 12 Feb 2016 20:08:00 -0200

3 - Governo suíço diz que uso de provas na "lava jato" é provisório

Mesmo confiante no sucesso de um acordo de cooperação com o Brasil, o Ministério da Justiça da Suíça entende que só quando o procedimento for concluído é que serão definitivas as provas enviadas pelo Ministério Público do país a procuradores que integram a força-tarefa da “lava jato”. Em ofício e...

Data: Fri, 12 Feb 2016 19:55:00 -0200

4 - João Santana questiona vazamento seletivo na "lava jato"

O vazamento de informações a jornalistas e a dificuldade dos advogados para acessar os inquéritos da operação “lava jato” estão sendo questionados pela defesa do publicitário João Santana na Justiça Federal. A investigação apura suposto pagamento de propina por meio de sobrepreço em contratos da ...

Data: Fri, 12 Feb 2016 19:15:00 -0200

5 - Pedir devolução de valor pago à Fazenda não conta para prescrição

O contribuinte que pede administrativamente a devolução de impostos, taxas e multas pagas sem serem devidas deve estar ciente de que o simples pedido administrativo para o ressarcimento dos valores não interrompe o prazo de prescrição para ingressar com ação judicial de execução contra a Fazenda ...

Data: Fri, 12 Feb 2016 19:10:00 -0200

6 - Empresa terá que devolver PLR incorporada a dividendos dos sócios

A Companhia Siderúrgica Nacional terá que pagar as diferenças de Participação nos Lucros e Resultados entre 1997 e 1999 a seus empregados. Foi o que determinou a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho após constatar que a empresa havia destinado parte do lucro líquido daqueles exercícios à con...

Data: Fri, 12 Feb 2016 18:40:00 -0200

7 - Menino de oito anos é denunciado nos EUA por homicídio de 1º grau

A polícia de Birmingham, Alabama (EUA), denunciou um menino de oito anos por homicídio de primeiro grau (correspondente a homicídio qualificado no Brasil). A acusação é a de que o menino matou “de forma brutal e temerária” uma menina de um ano e sete meses, porque ela não parava de chorar. A “tes...

Data: Fri, 12 Feb 2016 18:35:00 -0200

8 - Decisão sobre provas da Suíça gera debate sobre conteúdo e forma

O noticiário político-judicial dos últimos dias trouxe informações que trazem mais polêmica a uma das ações penais desencadeadas no bojo da operação “lava jato”. O processo, que apura supostos ilícitos de executivos da Odebrecht, teve seu curso ordinário suspenso a partir da decisão do Tribunal F...

Data: Fri, 12 Feb 2016 18:21:00 -0200

9 - Faap abre inscrições para pós em Direito Civil e Processual Civil

A Fundação Armando Alvares Penteado abriu as inscrições para sua pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil . As aulas começam em março e serão ministradas às segundas e quartas-feiras, das 19h10 às 22h45, no campus de São Paulo. Clique aqui para conhecer o programa completo e fazer a i...

Data: Fri, 12 Feb 2016 18:18:00 -0200

10 - Entidade pede suspensão de audiências sobre Ferrovia Norte-Sul

Antes de promover uma audiência pública, o ente estatal que a convocou deve informar à população os assuntos que serão discutidos e disponibilizar minutas dos documentos relativos ao caso. Caso contrário, haverá ofensa à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e aos princípios constitucionai...

Data: Fri, 12 Feb 2016 18:18:00 -0200

11 - Inscrições para estágio no TRE de São Paulo são prorrogadas

As inscrições para o programa de estágio no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo foram prorrogadas até a próxima quarta-feira (17/2). Os interessados em concorrer às 515 vagas devem estar cursando do segundo ao antepenúltimo semestre dos cursos de Direito ou Administração. A prova está previs...

Data: Fri, 12 Feb 2016 18:06:00 -0200

12 - OAB-RJ repudia reportagens contra advogados de Lula

Depois do protesto de um grupo de juristas, foi a vez da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil se manifestar contra as notícias envolvendo os advogados Nilo Batista e Roberto Teixeira, que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em nota publicada em seu porta...

Data: Fri, 12 Feb 2016 17:55:00 -0200

13 - Juiz pode exigir provas além da declaração apresentada pelas partes

O juiz pode exigir outras provas se achar que a declaração apresentada pelas partes não é suficiente. Foi o que entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao julgar improcedente uma ação movida por um homem para contestar determinação anterior que penhorou o imóvel que ele...

Data: Fri, 12 Feb 2016 17:46:00 -0200

14 - Bens no exterior devem ser declarados a partir de segunda-feira

A partir da próxima segunda-feira (15/2), o Banco Central começa a receber as declarações anuais da pesquisa de Capitais Brasileiros no Exterior. Os dados que deverão ser informados são relativos a 2015 e podem ser entregues até as 18h do dia 5 de abril deste ano. Todas as pessoas físicas e ju...

Data: Fri, 12 Feb 2016 17:30:00 -0200

15 - OAB divulga lista preliminar de aprovados no XVIII Exame de Ordem

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nesta sexta-feira (12/2) o resultado preliminar da 2ª fase do XVIII Exame de Ordem Unificado. A prova prático-profissional foi aplicada no dia 17 de janeiro. O prazo para apresentação de recursos deve ficar aberto entre este sábado (13/...

Data: Fri, 12 Feb 2016 17:16:00 -0200


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