Professor MSc Waldemar Moreno Junior
                                                           
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Consultor Jurídico

Notícias jurídicas

Idioma: pt-br
Data: Mon, 27 Apr 2015 21:57:00 -0300

Resumo

1 - Rosa Weber suspende ação penal contra coronel Ustra
2 - CNJ e governo do Rio firmam parceria para acelerar execução fiscal
3 - Brasileiros que combatem amianto são premiados por americanos
4 - Juristas assinam carta de apoio à indicação de Fachin ao Supremo
5 - OAB planeja escalar voluntários para audiências de custódia
6 - OAB se manifesta contra execução de brasileiro na Indonésia
7 - Vazamentos da "lava jato" potencializaram perdas da Petrobras
8 - CGU aponta gasto de R$ 1,3 bilhão do Executivo com terceirizados
9 - João Biazzo lança pré-candidatura prometendo auditoria na OAB-SP
10 - Minuta de novo Regimento do Carf é publicada sob críticas
11 - Roberta Rossa: Mediação eletrônica é viável para resolver conflitos
12 - Ação regressiva coletiva do INSS gera indenização de R$ 1 milhão
13 - Licenciado em Educação Física não pode atuar em todos os ramos
14 - Reajuste de plano de saúde devido à idade não é medida abusiva
15 - STF vai decidir legalidade de cobrança de IR sobre juros de mora

Itens

1 - Rosa Weber suspende ação penal contra coronel Ustra

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a ação penal que tramita na 9ª Vara Criminal da Seção Judiciária de São Paulo contra o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, pela suposta prática do crime de sequestro e cárcere privado. A ministra ...

Data: Mon, 27 Apr 2015 21:57:00 -0300

2 - CNJ e governo do Rio firmam parceria para acelerar execução fiscal

O apelo do governo do Rio de Janeiro para que o Poder Judiciário reforce a cobrança dos créditos inscritos na dívida ativa do Estado repercutiu. Em encontro no Palácio Guanabara, na tarde desta segunda-feira (27/4), a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, propôs e o governador...

Data: Mon, 27 Apr 2015 21:36:00 -0300

3 - Brasileiros que combatem amianto são premiados por americanos

Um jantar de gala oferecido no último dia 18 por uma entidade privada americana no luxuoso hotel Crystal Gateway Marriot, em Washington (EUA), serviu de palco para homenagear três servidores públicos brasileiros: o Procurador-Geral do Trabalho, Luís Antonio Camargo de Melo, e seus colegas Marcia ...

Data: Mon, 27 Apr 2015 21:32:00 -0300

4 - Juristas assinam carta de apoio à indicação de Fachin ao Supremo

A Academia Brasileiro de Direito Constitucional (ABDConst) emitiu nota de apoio à indicação do advogado Luiz Edson Fachin ao Supremo Tribunal Federal. O documento é assinado pela diretoria da entidade, incluindo seus membros catedráticos, entre eles os ministros do STF Luís Roberto Barroso, Carlo...

Data: Mon, 27 Apr 2015 21:00:00 -0300

5 - OAB planeja escalar voluntários para audiências de custódia

O Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil assinaram termo de cooperação técnica nesta segunda-feira (27/4) para estimular a instalação das chamadas audiências de custódia pelo país. A proposta é fazer com que presos em flagrante sejam ouvidos em 24 horas...

Data: Mon, 27 Apr 2015 20:15:00 -0300

6 - OAB se manifesta contra execução de brasileiro na Indonésia

A Ordem dos Advogados do Brasil vai emitir uma moção em favor do brasileiro Rodrigo Gularte, condenado à morte na Indonésia por tráfico de drogas. A medida foi aprovada por aclamação no plenário da VI Conferência Internacional de Direitos Humanos, organizada pela OAB, nesta segunda-feira (27/4), ...

Data: Mon, 27 Apr 2015 19:53:00 -0300

7 - Vazamentos da "lava jato" potencializaram perdas da Petrobras

Os vazamentos de documentos e de partes da investigação da operação “lava jato” potencializaram as perdas da Petrobras — que, de acordo com balanço divulgado na quarta-feira passada (22/4), foram de R$ 21,6 bilhões em 2014. Essa é a opinião de advogados ouvidos pela revista Consultor Jurídico....

Data: Mon, 27 Apr 2015 19:27:00 -0300

8 - CGU aponta gasto de R$ 1,3 bilhão do Executivo com terceirizados

Em 2014, os serviços terceirizados de vigilância, limpeza e conservação predial do Poder Executivo Federal somaram R$ 1,3 bilhão em despesas. As informações estão no Relatório de Avaliação de Gestão 3, elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com o órgão, o objetivo do docu...

Data: Mon, 27 Apr 2015 18:52:00 -0300

9 - João Biazzo lança pré-candidatura prometendo auditoria na OAB-SP

Divulgação O advogado João Biazzo Filho (foto) lançou sua pré-candidatura à presidência da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. Entre suas propostas está uma auditoria nas contas da entidade, modernizar a gestão e aproximar a entidade de seus associados. Biazzo é sócio-fund...

Data: Mon, 27 Apr 2015 18:39:00 -0300

10 - Minuta de novo Regimento do Carf é publicada sob críticas

Chamou atenção de advogados que estudaram a minuta do novo Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) a ausência de advogados e a consolidação ainda maior da predominância da Fazenda no órgão. O projeto de reforma foi publicado pelo Ministério da Fazenda nesta segunda...

Data: Mon, 27 Apr 2015 17:40:00 -0300

11 - Roberta Rossa: Mediação eletrônica é viável para resolver conflitos

Os conflitos são inerentes a natureza humana e, por isso, ao longo da história e em todo o mundo, se tem buscado fórmulas mais alternativas para solucioná-los. Nas últimas décadas as sociedades, cada vez mais democráticas e participativas, reclamam um maior protagonismo na tomada de decisões e, p...

Data: Mon, 27 Apr 2015 17:38:00 -0300

12 - Ação regressiva coletiva do INSS gera indenização de R$ 1 milhão

Com a primeira ação regressiva acidentária coletiva ajuizada no Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) obteve uma indenização de mais de R$ 1 milhão junto ao frigorífico Doux Frangosul. O entendimento foi dado pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que recusou, ...

Data: Mon, 27 Apr 2015 17:18:00 -0300

13 - Licenciado em Educação Física não pode atuar em todos os ramos

Graduação de três anos em Educação Física não permite que formado atue em todas as áreas da profissão. Esse foi o entendimento da 4º Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que negou, por unanimidade, o pedido de um aluno recém-formado em um curso de licenciatura para que pudesse ter exp...

Data: Mon, 27 Apr 2015 17:08:00 -0300

14 - Reajuste de plano de saúde devido à idade não é medida abusiva

Reajuste de mensalidade em planos de saúde devido à idade do segurado não é medida abusiva. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que acolheu recurso especial da Amil Assistência Médica Internacional para reformar decisão que reprovou o reajuste de mensalidades de planos de...

Data: Mon, 27 Apr 2015 16:49:00 -0300

15 - STF vai decidir legalidade de cobrança de IR sobre juros de mora

O Supremo Tribunal Federal decidirá se é constitucional a cobrança do Imposto de Renda sobre juros de mora incidentes sobre verbas salariais e previdenciárias pagas em atraso. O tema, com repercussão geral reconhecida por unanimidade no Plenário Virtual da corte, será debatido no Recurso Extraord...

Data: Mon, 27 Apr 2015 16:19:00 -0300


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